Grito de Liberdade

Ontem passaram 50 anos sobre o célebre discurso de Martin Luther King em Washington em que dizia ter um sonho: "I have a dream". Serve a ocasião para falar de liberdade. Mas, lembrando-me de uma também célebre pergunta de Pilatos a Jesus, "O que é a verdade?", pergunto-me com frequência a mim próprio: o que é a liberdade? De facto, a liberdade é, talvez hoje em dia, das palavras mais mencionadas aquela que é mais incompreendida. Não digo que as pessoas não experimentem a liberdade mas quem a sabe definir? Aliás, penso que está aqui a origem da grande confusão: compreende-se melhor a liberdade quando está ligada à experiência que dela se faz do que no âmbito da filosofia, da arte ou da política. Por esta razão, à pergunta "O que é a liberdade?" poucos se aventuram a dar uma resposta definitiva mas à pergunta "Quando é que te sentes livre?" todos ousarão ensaiar uma resposta. Infelizmente, aquilo a que eu assisto com tristeza e preocupação é que há pessoas ou grupos de pessoas que se advogam donos da liberdade, com frequência depois de a terem alcançado: como se uma vez conquistada passasse a ser propriedade daqueles que mais activamente por ela lutaram. Ora, a experiência de liberdade está ligada às mais nobres e sublimes exigências do coração humano, de cada homem, em todos os tempos e lugares: exigências de justiça, de bem, de satisfação, de realização pessoal, de plenitude... O génio de pessoas como Martin Luther King é traduzi-las num grito de liberdade ao qual muitas outras pessoas aderem porque vêem nele o seu próprio grito, confiantes de que juntos se libertarão daquilo que lhes rouba a liberdade. Qualquer grito de liberdade, aquele que vem do mais profundo de cada homem, que clama por justiça, que deseja a plenitude, é sempre um grito verdadeiro e que traz à tona o que de mais genuíno possui cada ser humano. Assim, não é grave discutir sobre o que é liberdade, acho mesmo que há que derrubar certas ideias que se têm como certas. Grave é reprimir o grito de liberdade e impedir cada homem de experimentar o que é ser livre!

Universidades e a falta de Diálogo

Para elaboração do Orçamento do Estado 2014 uma circular da Direcção Geral do Orçamento (DGO) estabelece que as Universidades e Institutos politécnicos não poderão ultrapassar um determinado limite de receitas próprias. Estas receitas, para além de propinas pagas pelos alunos, abrangem financiamentos internacionais dirigidas a projectos de investigação. Acrescenta ainda que parte das receitas desta natureza realizadas no ano anterior serão cativadas.

O jornal Publico de hoje escreve que para o Ministério da Educação está questão é “inegociável”.

Ora, as Universidades Públicas têm sido, desde a sua existência, instituições de excelência em todas as Áreas (i.e. Artes, Ciências, Letras, Tecnologias). A presença nos rankings internacionais, em lugares de destaque, tem igualmente sido constante ao longo do tempo. A excelência alcançada, a produção de conhecimento e a formação não têm sido afectadas pelos últimos cortes orçamentais.

A falta de diálogo do governo na tomada desta e de outras medidas é prejudicial ao funcionamento das instituições, leia-se, de todas as instituições. O sucesso das nossas universidades deve-se em parte ao debate e à troca de ideias. Nos dias de hoje estas instituições estão totalmente ligadas com as Cidades. Deixaram de estar voltadas para dentro. Uma lição de diálogo dá o Ensino Superior ao Executivo.

Poder Local

1. O actual executivo chegou ao poder alegando a obrigação imperiosa de um corte na despesa do Estado, “A reforma do Estado”. Esta tónica foi o embrião dos mega – ministérios, o governo mais pequeno de sempre, em número de Ministros. A génese dos Mega – Ministérios deu origem a Mega Agrupamentos Escolares, Centros Hospitalares gigantes e Reagrupamento de Freguesias. A pergunta que se impõe é a seguinte: Então e Mega Concelhos? Juntar por exemplo o concelho da Miranda do Corvo e concelho da Lousã? Ou no Distrito de Portalegre o concelho de Castelo de Vide com o Concelho de Marvão? Sem fazer grandes contas poderemos ver que por exemplo as freguesias de Lisboa, Pena, Anjos e São Jorge de Arroios, que com a nova reforma autárquica constituirão uma única freguesia, Freguesia de Arroios, terá aproximadamente 30.000 Habitantes enquanto por Exemplo o conselho de Góis tem aproximadamente 5.000 e 3 freguesias. A resposta para “A reforma do Estado” não contemplar mega concelhos é simples e etimologicamente parente de concelhos: Concelhias. Única e Exclusivamente. Foram as concelhias que elegeram este governo. Desta forma, existe uma vexata quaestio? Claro que não, o Governo está ciente que é impossível fazer esta reforma.
2. Não concordo a Lei da Limitação de Mandatos. Em primeiro lugar pela afronta democrática que isso representa. Se os eleitores gostarem do trabalho do Presidente que esteve nos últimos 12 anos e o quiserem reeleger, considerando que é a pessoa que está em melhores condições para o fazer, não podem. Em segundo lugar, a génese desta lei é, segundo sei, não permitir, ou melhor diminuir o risco de corrupção. Vamos admitir o seguinte paralelismo; para reduzir o número de acidentes de viação, cria-se uma lei para limitar o número de viagens por condutor. Teremos no futuro menos mortes na estrada por causa desta medida? Em número absoluto claro que sim, mas a mobilidade das pessoas diminui e o problema mantém-se. Em terceiro lugar, porque esta lei apenas se dirige ao Presidente da Câmara. O presidente da Assembleia Municipal e os restantes elementos das listas não estão abrangidos. Por último, porque já vimos que não será cumprida. Os candidatos deveriam ser os primeiros a moverem todas as forças, em forma de protesto, para que a lei fosse alterada por interesse democrático e não por interesse pessoal. Sobre todos estes argumentos, na minha opinião os candidatos jamais se deveriam, e mesmo que o tribunal lhes venha a dar razão, é imoral.
3. O Governo vai criar a rota das casas escritores a nível nacional, acho lindamente. O património linguístico português merece este rota e muito mais. Bem como o turismo e, uma vez mais, os concelhos e as autarquias locais também o merece. Só quem não lê é que não tem interesse pelo autor. A forma e o conteúdo das obras literárias em muito devem aos ambientes em que foram escritas. Tiro o chapéu a esta medida. Esta medida e o projecto-piloto do Plano Nacional de Cinema em 23 escolas são duas excelentes medidas que me parecem simples e pouco dispendiosas.

Podemos começar a ter esperança?

A semana que agora termina trouxe a Portugal duas notícias bastante positivas sobre a economia e o emprego: a taxa de desemprego diminuiu de 17,7% no primeiro trimestre deste ano para 16,4% no segundo trimestre e o PIB cresceu 1,1% no mesmo período. Estes resultados agora divulgados, muito longe de nos retirarem da grave situação em que o país se encontra, têm a força de nos fazer olhar para cima e acreditar que é possível proceder a um virar de página. São tanto mais animadores se tivermos em conta que o desempenho do nosso país neste trimestre é dos melhores dentro dos países Europeus. No entanto, é preciso ter muita prudência na análise dos resultados. Portugal é neste momento, ainda, um dos três países da União Europeia com maior taxa de desemprego e a riqueza per capita gerada está longe de se comparar com as maiores economias da Europa. É preciso acreditar, e esperar, que este desempenho continua no bom caminho para conduzir a um real crescimento económico sustentado e permanente de modo que sirva de alavanca para a melhoria das condições sociais dos portugueses. A equação é muito simples de apresentar (embora complexa de concretizar): o emprego traduz-se em trabalho; o trabalho torna-se produtivo; a riqueza gerada conduz ao crescimento; e o crescimento aumenta a oferta de emprego. Pelo meio, os portugueses aumentam o seu poder de compra e melhoram as suas condições de vida. Para tal, é necessário que o Estado não desperdice o dinheiro que os portugueses lhe confiam através dos impostos. Se estes resultados não permitem começar a ter esperança a quem a perdeu, pelo menos mantenha a daqueles que nunca a abandonaram e regresse aos corações daquelas 72,4 mil pessoas que ganharam um emprego neste período.

Servir o País

1 – Ao que parece assistimos ao final da telenovela dos SWAPS. O desfecho foi pouco entusiasmante, um Secretario de Estado do Tesouro que há bem pouco tempo tinha acabado de entrar para o executivo teve de sair. Este prodígio que agora irá servir o Instituto de Estradas de Portugal na sua carta de demissão alegou: “A minha disponibilidade para servir o país sempre foi total”. Pois foi, até tentou que o Estado em 2005 fizesse um negócio que viria a ser ruinoso. E acrescentou ainda; “É este lado podre da política, de que os Portugueses tantas vezes se queixam” para indicar que teria sido vítima de falsificação de documentos, documentos oficiais que saíram de São Bento.

O lado podre da Politica é servir um país, como disse, beneficiando um interesse privado, deixando cá a factura para todos pagarmos. O lado pobre é entusiasmar, aliciar, propor ao Estado um negócio que em nada lhe seria benéfico. Só existem conflitos de interesses porque existem vários interesses envolvidos e um deles é o Público.

2 – A proposta de lei que corta 10% nas pensões do Estado não abrange as subvenções, estas ficarão para outras núpcias, Orçamento do Estado (OE) para 2014, avançou hoje o Público. Centremo-nos primeiro nesta parte da frase, “lei que corta 10% nas pensões do Estado”, ou talvez lei que corta mais 10% nas pensões do Estado. Os reformados do nosso Pais que o ajudaram a construir e sofreram todas as reformas impostas pelos sucessivos governos agora terão sobre as suas pensões, já totalmente esquartejadas, mais uma redução. Vou aproveitar para deixar ao Senhor Vice Primeiro Ministro, ou melhor, Segundo Ministro, uma vez que, o prefixo vice designa a categoria imediatamente inferior a outra, a seguinte frase; “Esta é a fronteira que não posso deixar passar”. Lembra-se? Eu também!

Não me esqueci da segunda parte, “não abrange as subvenções”. Terá se esquecido o Governo para não apresentar juntamente com esta proposta? Ou então fez-se esquecido para ver se nós nos esquecíamos? Ou melhor ainda fez-se esquecido sabendo que nós não nos esquecíamos mas sabendo que entretanto nos esqueceremos até o orçamento ser apresentado? Não nos poderemos esquecer que estes senhores estão a servir o país com uma disponibilidade total.

É esta a Estabilidade que o País necessita? É esta a imagem de credibilidade que queremos passar para os credores Internacionais? Este é o resultado de uma moção de confiança recentemente aprovada? A resposta para todas estas questões é esta; Estabilidade, Credibilidade, Confiança e este Governo tudo junto não é possível!

Aproveito e cito o Woody Allen, “Se Deus existe, espero que Ele tenha uma boa desculpa”

Crises

Crises há muitas. O mais grave de tudo é que no passado mês de Julho aquilo a que se assistiu em Portugal foi ao acontecer de várias crises em simultâneo: a crise política, a crise económica, a crise das instituições e a crise de valores. No último mês viveu-se uma verdadeira crise política que se iniciou com a demissão do ex-ministro das Finanças Victor Gaspar e que deverá estar prestes a terminar com a demissão mais que provável do Secretário de Estado do Tesouro Joaquim Pais Jorge. Ao contrário do que a oposição tenta fazer crer a crise política não é neste momento mais grave do que era há um mês atrás quando Paulo Portas anunciou que se demitia. Para este facto contribuiu em muito, verdade seja dita, a determinação de Pedro Passos Coelho e a ousadia arriscada de Cavaco Silva em apelar ao diálogo. Infelizmente, a crise económica continuou e não se vislumbra que venha a melhorar de forma muito significativa nos próximos meses. No entanto, é esta crise que actualmente mais faz sofrer os portugueses no seu quotidiano e, para alguns deixará marcas por longos e penosos anos. A crise económica seria aquela que mais se agravaria num cenário de eleições antecipadas: para dar palco ao espectáculo político sacrificar-se-ia a frágil estabilidade económica que apesar de tudo se vai aguentando (estabilidade neste momento é tudo o que nos impeça de cair na bancarrota!). A par destas crises circunstanciais está cada vez mais a ganhar visibilidade um outra crise que nos poderá trazer problemas por muitos mais anos: a crise das Instituições. Instituições, muitas delas suportadas pela Constituição e outras herdadas pela pertença à União Europeia, e que nos habituámos a acreditar nelas como o garante da democracia e das liberdades individuais. De facto, tem-se notado uma quebra gradual na qualidade, na seriedade e na independência das instituições do nosso Estado de Direito, desde os Tribunais da Relação ao Tribunal Constitucional passando pelas Comissões Parlamentares, pelo Governo e pelo Poder Autárquico. Em suma, todas as estruturas do Estado parecem ter sido contaminadas por algo que as está a deteriorar ao ponto de parecer que a democracia está suspensa e as liberdades individuais arrumadas por agora numa prateleira. A que se deve tudo isto? Talvez à mais preocupante das crises: a crise dos valores. E quando falo em valores falo nos valores da democracia e da democracia participativa, do respeito por um Estado que deve ser servidor das pessoas e não servir-se delas, de falar verdade e não mentir, de ter humildade admitindo que se errou ao invés de obstinar num orgulho imperturbável, de procurar agir com justiça e equidade, de defender a dignidade de cada um dos portugueses lutando pelo acesso a uma habitação condigna e a um trabalho justamente remunerado, de não utilizar a justiça condenatória e moralista das ideias políticas em voga, enfim, de valores que tenham em conta o bem comum e que permitam às pessoas viverem de facto em autonomia e liberdade. Resolvida esta última crise, todas as anteriores se resolverão com o tempo.

Ponto de Situação

É com muita honra que me junto aos ilustres colegas, ou melhor, camaradas como também se diz na tropa. Inevitável e respeitosamente lhes dirijo um especial agradecimento pelo convite.

Tomo a liberdade de fazer um pequeno balanço político.

No passado dia 10 de Julho, o nosso País foi a votos. A abstenção obteve o resultado histórico de 0%, pois a mais alta figura da nossa Republica Democrática (?) exerceu o seu direito de voto. Este democrata, reconheceu que o Pais necessitava de uma "salvação" e de estabilidade política.  Para o efeito disse a 3 partidos para encontrarem o caminho certo.

Estava dado o pontapé de saída perfeito para a salvação; esquecer os eleitores, as ideologias, os programas eleitorais e dois partidos com assento parlamentar. No final, 10 dias volvidos e tudo igual (!) ou pior. A salvação continua por se encontrar e o executivo ficou mais instável, vejamos; Paulo Portas não gostou da nomeação da nova Ministra dasFinanças, o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros para além de não gostar de Paulo Portas e não se lhe conhecer nenhuma ideia concreta sobre política internacional ou economia internacional, foi presidente do Conselho Superior da SLN, por ultimo, a mentira, omissão, ou se quisermos a falta de verdade, da Sra. Ministra das Finanças que ajudou ao inicio desta crise política (demissão de Vitor Gaspar) mantém-se.

Em suma, a mais alta figura do estado foi o único a votar e perdeu. Perdeu contra ele próprio? Não, nós é que perdemos com o voto dele.  

(Bem, pelos vistos vou ter matéria suficiente para escrever neste espaço).