domingo, 22 de fevereiro de 2015
Eficientismo e ideologia: sobre o acordo entre o Eurogrupo e a Grécia:
À austeridade imposta pela Europa e o FMI, o governo grego opõe-se com salários mais altos, impostos mais baixos, mais subsídios, mais benefícios.
À visão economicista e financeira das instituições europeias, o governo grego autoproclama-se como o legítimo defensor das fragilidades sociais, dos pobres e dos explorados.
Parece-me que nem a linha europeia de dureza e intransigência para com a Grécia é desejável nem a miopia do governo grego é benéfica para o seu povo.
Deixemo-nos de ilusões: o governo grego pretende a implementação de uma sociedade marxista, com base no poder do estado e do seu líder e onde a iniciativa privada e as liberdades fundamentais existirão na medida em que não forem contra a linha ortodoxa do partido. Não é em vão que Varoufakis termina o acordo com o Eurogrupo dizendo que conseguiu que houvesse um acordo em que o compromisso de respeitar as responsabilidades para com terceiros não se irá opor à ideologia.
A luta do governo grego é ideológica, não é porque têm mais respeito pelo povo grego ou porque se preocupam mais com os problemas sociais e pelas pessoas do que os governos gregos anteriores.
É também por isto que o Eurogrupo é mais prudente nas consessões que faz, pondo em risco aquilo que são as suas obrigações morais de solidariedade para com os gregos (que também são cidadãos europeus).
Digamos que se está numa encruzilhada que em nada parece ser boa para a sociedade grega.
Aquilo de que é preciso, é ambas as partes deixarem-se de preconceitos mútuos e abertamente discutirem medida a medida do novo acordo tendo sempre presente os interesses comuns dos cidadãos expressos já nos princípios fundadores da União Europeia (liberdade, solidariedade, igualdade de oportunidades em todo o espaço europeu, respeito pelas culturas dos povos) e que serão sempre o seu sustentáculo.
A Europa precisa de líderes que saibam ler a realidade, que saibam ver os novos desafios e lhe saibam dar uma resposta que tenha em conta as mais profundas exigências dos cidadãos europeus.
Em boa parte, esta divergência de visões com que o Eurogrupo se depara agora (verdade seja dita, trazida a lume por um governo grego radical), pode até ser benéfica se a virmos como uma oportunidade para conhecermos melhor as diversas leituras que se fazem da realidade, da sociedade europeia e da economia.
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Luta!
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Capacidades
sábado, 7 de setembro de 2013
Autárquicas 2013
Grito de Paz
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Bom Senso
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Grito de Liberdade
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Universidades e a falta de Diálogo
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Poder Local
- O actual executivo chegou ao poder alegando a obrigação imperiosa de um corte na despesa do Estado, “A reforma do Estado”. Esta tónica foi o embrião dos mega – ministérios, o governo mais pequeno de sempre, em número de Ministros. A génese dos Mega – Ministérios deu origem a Mega Agrupamentos Escolares, Centros Hospitalares gigantes e Reagrupamento de Freguesias. A pergunta que se impõe é a seguinte: Então e Mega Concelhos? Juntar por exemplo o concelho da Miranda do Corvo e concelho da Lousã? Ou no Distrito de Portalegre o concelho de Castelo de Vide com o Concelho de Marvão? Sem fazer grandes contas poderemos ver que por exemplo as freguesias de Lisboa, Pena, Anjos e São Jorge de Arroios, que com a nova reforma autárquica constituirão uma única freguesia, Freguesia de Arroios, terá aproximadamente 30.000 Habitantes enquanto por Exemplo o conselho de Góis tem aproximadamente 5.000 e 3 freguesias. A resposta para “A reforma do Estado” não contemplar mega concelhos é simples e etimologicamente parente de concelhos: Concelhias. Única e Exclusivamente. Foram as concelhias que elegeram este governo. Desta forma, existe uma vexata quaestio? Claro que não, o Governo está ciente que é impossível fazer esta reforma.
- Não concordo a Lei da Limitação de Mandatos. Em primeiro lugar pela afronta democrática que isso representa. Se os eleitores gostarem do trabalho do Presidente que esteve nos últimos 12 anos e o quiserem reeleger, considerando que é a pessoa que está em melhores condições para o fazer, não podem. Em segundo lugar, a génese desta lei é, segundo sei, não permitir, ou melhor diminuir o risco de corrupção. Vamos admitir o seguinte paralelismo; para reduzir o número de acidentes de viação, cria-se uma lei para limitar o número de viagens por condutor. Teremos no futuro menos mortes na estrada por causa desta medida? Em número absoluto claro que sim, mas a mobilidade das pessoas diminui e o problema mantém-se. Em terceiro lugar, porque esta lei apenas se dirige ao Presidente da Câmara. O presidente da Assembleia Municipal e os restantes elementos das listas não estão abrangidos. Por último, porque já vimos que não será cumprida. Os candidatos deveriam ser os primeiros a moverem todas as forças, em forma de protesto, para que a lei fosse alterada por interesse democrático e não por interesse pessoal. Sobre todos estes argumentos, na minha opinião os candidatos jamais se deveriam, e mesmo que o tribunal lhes venha a dar razão, é imoral.
- O Governo vai criar a rota das casas escritores a nível nacional, acho lindamente. O património linguístico português merece este rota e muito mais. Bem como o turismo e, uma vez mais, os concelhos e as autarquias locais também o merece. Só quem não lê é que não tem interesse pelo autor. A forma e o conteúdo das obras literárias em muito devem aos ambientes em que foram escritas. Tiro o chapéu a esta medida. Esta medida e o projecto-piloto do Plano Nacional de Cinema em 23 escolas são duas excelentes medidas que me parecem simples e pouco dispendiosas.
sábado, 17 de agosto de 2013
Podemos começar a ter esperança?
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Servir o País
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Crises
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
Ponto de Situação
domingo, 20 de dezembro de 2009
Provocações de garotos: brincar à democracia
Pelo menos é o que parece com as recentes provocações que têm lançado a Cavaco Silva.
Sem saberem para onde se virar na governação, tentam apanhar em falso o Presidente. A Casa Civil do Presidente já mostrou ser sensível a estes ataques do PS, nomeadamente no caso das escutas em plena campanha eleitoral. Com claros e proveitosos dividendos para José Sócrates.
É por esta razão que o PS e o governo de José Sócrates, numa altura em que se sentem incapazes de governar com maioria relativa, passaram a jogar o jogo da vitimização e começaram a lançar para a praça pública questões polémicas relativamente secundárias, senão mesmo inexistentes.
O jogo da vitimização visa criar a ideia de que a culpa dos erros da governação pertence à oposição, que, verdade seja dita, tem toda a legitimidade democrática para manifestar os seus pontos de vista e votar em concordância com eles.
A segunda manobra ao serviço da estratégia de vitimização é fazer queixinhas ao Presidente da República, tentando a todo o custo convencê-lo de que existe instabilidade política.
Pior ainda, tentam provocar o Presidente da República de modo a que seja ele a dizer a primeira coisa que possa servir de arma de arremesso do PS.
São provocações de garotos que visam levar Cavaco Silva a cair na sua armadilha.
Este tipo de joguetes são autênticas bricadeiras que o PS está a fazer com as instituições do estado de direito, contribuindo para a descridibilização da política e para o enfraquecimento da democracia.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
D. Manuel Clemente
Manuel José Macário do Nascimento Clemente, 61 anos, bispo do Porto desde 2007, é licenciado em História, pela Faculdade de Letras de Lisboa e em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa. Foi ainda coordenador do Conselho Presbiteral do Patriarcado desde 1996, director do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa e coordenador da Comissão Preparatória da Assembleia Jubilar do Presbitério para o Ano 2000. D. Manuel Clemente é conhecido pelo seu espírito comunicativo e interveniente. Em 2008, foi o primeiro bispo português a usar o YouTube para transmitir a mensagem de Natal.
D. Manuel Clemente é o autor de uma vasta obra historiográfica, com destaque para títulos como: “Portugal e os Portugueses” e “Um só propósito” publicados em 2009, “Igreja e Sociedade Portuguesa, do Liberalismo à República” e “Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em Portugal- A Sociedade Católica (1843-1853)”. (Jornal i)
Considerado por muitos, como uma das pessoas mais influentes da Igreja Católica Portuguesa, o Bispo do Porto, é também uma reconhecida figura do meio intelectual português.
Este prémio, bem como a conduta de D. Manuel Clemente, mostra bem o papel que a Igreja pode ter numa sociedade que se debate com problemas sérios ao nível dos valores morais e cívicos.
Consegue fugir ao chavão clássico de membro do Clero, distante das pessoas e ultrapassado na sua concepção da sociedade, e mostra uma faceta de modernidade e sobriedade, muitas vezes tão difícil de conseguir por parte da Igreja.
A Igreja Católica, não nos esqueçamos, tem tido um papel fundamental na actual situação económico-social do país. Tem feito um trabalho notável a nível social, de ajuda e, muitas vezes, tábua de salvação para muitas famílias, especialmente nas pequenas paroquias do país.
O problema é que, frequentemente, é dado mais eco na comunicação social a questões que sejam susceptíveis de causar polémica por parte da igreja, do que ao trabalho, reconheça-se, meritório de ajuda e solidariedade social.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Este fim de semana há Banco Alimentar
Este fim de semana há Banco Alimentar.
Todos somos interpelados a ajudar quem mais precisa.
Nestes tempos de crise, mais do que de dinheiro é necessário homens.
Homens e mulheres que no meio das dificuldades e das adversidades causadas pelas circunstâncias olham em frente e sabem que o futuro, a esperança para as suas vidas está em viver cada dia como se fosse o primeiro.
Pessoas que sabem que a saída da crise far-se-á se houver um mais de humanidade.
Este fim de semana todos temos a possibilidade de ajudar, de dar um pouco do que é nosso a quem não tem nada, de nos dar-mos a darmos ao mundo a humanidade de que ele precisa para retomar da crise.
Assim, quando formos ao supermercado, dê-mos o que temos de melhor em nós, nem que seja apenas um sorriso a quem nos estender um saco do Banco Alimentar.
Esse sorriso simbolizará o tudo que nos gostaríamos de dar.
E o mundo mudará.
terça-feira, 24 de novembro de 2009
25 de Novembro Sempre!
É claro que o processo de transição começou em 74, com o 25 de Abril, mas nos tempos agitados que se seguiram do PREC (Período revolucionário em curso), houve a tentativa de instaurar um novo regime totalitário, desta vez de esquerda.
Sem querer entrar muito nos factos históricos, penso ser importante perceber a grande relevância que esta data teve em todo este processo.
Depois de um período de disputa pelo poder político-militar, que abrange todo o Verão de 1975, as forças democráticas (PS, PSD e CDS, na ala partidária, os moderados do Movimento das Forças Armadas, o MFA, liderados pelos Grupo dos Nove, e a Igreja Católica), que lutavam por uma democracia do tipo europeu, e as forças pró-comunistas (PCP, extrema-esquerda e a Esquerda Militar), que procuravam impor ao País um regime autoritário próximo do dos países comunistas, enfrentaram-se em Lisboa.
Houve uma tentativa de golpe militar por parte da esquerda militar radical. Em resposta este golpe realizou-se um contra-golpe levado a cabo pelos militares da ala moderada, na qual se enquadravam, entre outros, Jaime Neves e Ramalho Eanes. Este contra-golpe permitiu que o Governo chefiado por Pinheiro de Azevedo se mantivesse em funções.
Para se perceber a importância desta data, aqui fica um excerto de uma intervenção do então Embaixador dos EUA em Lisboa, Frank Carlucci, no Congresso dos EUA em 1977.
«(...)tem sido uma experiência muito inspiradora observar um país a emergir de 50 anos de ditadura, separar-se de um dos mais vastos impérios coloniais do mundo, estar à beira de uma nova forma de totalitarismo e recuperar através da vontade do povo – e sublinho isto, porque, em retrospectiva, foram claramente as eleições livres o ponto de viragem na situação portuguesa – para ver instituições democráticas estabelecidas e os militares regressarem voluntariamente aos quartéis e para as suas missões profissionais. Sublinho que isto foi feito num período de dois anos sem qualquer derramamento significativo de sangue. Parece-me que é um caso único na história do mundo»
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Obama e o desejo de Ícaro
O mundo está histérico com Obama!
Primeiro rendeu-se o povo dos Estados Unidos, depois o mundo inteiro viu nele um redentor e agora a Academia sueca atribui o prémio Nobel pela esperança que este homem trouxe ao mundo!
Os democratas americanos e os socialistas europeus deliram com tamanha profecia.
Finalmente na terra do sonho americano e antro do capitalismo há uma esperança para que o Estado possa vir a impor o seu poder.
Qual China, qual Rússia, qual Brasil ou qual Cuba?
O socialismo vencerá e a renovação virá do coração da América, corrompendo o imperialismo a partir de dentro.
E para comprovar que se trata de um verdadeiro bem para a humanidade, a tão ilustre, impoluta, reputada e isenta Academia sueca dá a sua benção em nome da Humanidade.
Esta história que, ao que parece, há muito deixou de ser um conto de fadas faz-me recordar uma outra, lenda da Antiga Grécia: o desejo e a queda de Ícaro.
Ícaro era filho de um sublime arquitecto, Dédalo, a quem foi confiada a construção de um labirinto do qual ninguém conseguisse sair.
O rei que o teria encomendado, receoso de que Dédalo pudesse contar a alguém uma forma de sair de lá prendeu-o, a Dédalo e a seu filho Ícaro, no cimo de uma torre construída no centro desse labirinto.
A única forma que Dédalo encontrou para sair do labirinto construído por si próprio foi fazendo umas asas de cera para si e para Ícaro.
No entanto, Ícaro, seduzido pela sua nova capacidade de voar não se contentou em fugir e achou que podia alcançar o Sol.
Quanto mais se aproximava do sol mais a cera das suas asas derretia, até ao ponto em que já não mais suportavam o seu peso.
E assim se iniciou a grande queda de Ícaro pelo abismo que leva em direcção às trevas.
Se para Obama o limite é o céu, é melhor que ele se certifique de que material são feitas as suas asas.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
E se os Padres casassem?
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Onde pôr a esperança após o derrube do muro?
Faz hoje 20 anos sobre o derrube do muro de Berlim.
Este acontecimento mudou para sempre o xadrez estratégico mundial.
Depois disso só o ataque às Torres Gémeas a 11 de Setembro de 2001 levou a uma tão grande mudança dos paradigmas da geo-política e da geo-estratégia.
É indiscutível as coisas novas que trouxe para as relações entre os estados, principalmente para aqueles que sofriam directamente com a existência de uma guerra fria pendente sobre as suas vidas.
O muro de Berlim era o símbolo real e concreto de uma divisão e de uma não-convivência entre a democracia e o totalitarismo soviético, entre a afirmação das liberdades individuais e a subjugação do indivíduo ao estado, entre o estado de direito e a supremacia de um estado autoritário.
E neste sentido, o seu derrube simbolizou para muitos a queda de um modo autoritário, totalitarista e repressivo de pensar a sociedade, rendido à afirmação dos direitos e liberdades fundamentais.
Mas terá sido mesmo assim?
Para aqueles homens e mulheres que sentiam na pele a intromissão de um regime comunista e que tinham sede e ânsia de liberdade, como se sentirão 20 anos após o dia que simbolizou a concretização dos seus sonhos?
Terá a grande e desejada vida ocidental cumprido a sua promessa de felicidade?
Será que temos hoje pessoas felizes na ex-RDA?
Será suficiente o derrube de um muro para satisfazer o desejo de liberdade de um ser humano?
Esta reflexão leva-nos à maior pergunta que um homem livre pode fazer-se...
Afinal onde devo eu pôr a minha esperança?
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
De que lado está a intolerância?
Não sendo descabido que em locais públicos frequentados por diferentes tipos de pessoas, com culturas diferentes e sensibilidades diferentes, não deva haver sinais de intolerância e de afronta directa contra uma determinada cultura, nisto o Tribunal Europeu tem toda a razão. Principalmente quando a cultura e sensibilidade dominante é imposta, de uma forma autoritária, às pessoas que pensam e vivem de maneira diferente.
Mas pergunto-me, é isso que está a acontecer nas escolas italianas e de toda a europa? A presença dos crucifixos nas paredes corresponde a uma verdadeira intolerância que agride aqueles que pensam de maneira diferente?
Pergunto-me também, será a cultura à qual pertence o crucifixo a actualmente dominante na Europa e da qual se podem esperar os maiores perigos e manifestações de intolerância religiosa?
Pois não só a cultura cristã não é a cultura com mais influência nos legisladores e nas instituições europeias, como tem sido aquela que mais direitos tem perido e mais tem sido atacada na sua natureza.
Por isso não atirem areia para os olhos... a cultura cristã não age neste momento, nem na história recente da Europa, com a intolerância que alguns sectores da sociedade lhe querem atribuir. Ao invés, a Igreja Católica tem agido muitas vezes como parceiro, seja de forma política, cultural ou religiosa, para a promoção da paz, da unidade e da amizade entre os povos.
Se tem havido intolerância é por parte daqueles que querem eliminar de todos os locais públicos os sinais de religiosaidade ainda existentes. Essa intolerância manifesta-se até ao ponto de empurrar para a esfera estritamente privada (em casa e às escondidas) a prática religiosa.
A garantia da liberdade religiosa na Europa é urgente para que tenhamos uma Europa realmente tolerante, que respeita todas as suas culturas e sensibilidades, e que atinja um nível de desenvolvimento cultural tal que não seja necessário perseguir pessoas que acreditam num Deus seja ele qual fôr.
Ou será que as razões que estão por de trás destas tentativas lefgislativas são elas mesmas formas de intolerância religiosa e de imposição cultural por aqueles que professam a não existência de Deus?
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
As circunstâncias
Mensagem à população no final da campanha das eleições legislativas de Outubro de 1991
“Só os políticos inconscientes podiam ter saudades dos governos minoritários”
Pág. 161 do 2º volume da Autobiografia Política de Cavaco Silva
“A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade.”
Discurso do Presidente da República na Tomada de Posse do XVIII Governo Constitucional
O problema destas coisas é que, como disse Jorge Coelho: "há muita falta de memoria na politica e nos políticos"
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Encavacado
Finda esta maratona eleitoral, muito havia (e há!) a falar, quer sobre os resultados, os vencedores e vencidos. Contudo, não me furtando a essa análise (que haverei de fazer em breve), gostaria de focalizar este meu singelo apontamento na questão que, a meu ver, irá ser o ser o facto politico mais relevante dos próximos tempos: Cavaco Silva.
Se há ilação que podemos retirar destes últimos tempos políticos (incluindo os actos eleitorais) é que temos um Presidente da República que não saberá estar à altura de um Governo sem maioria parlamentar.
Os Governos sem maioria parlamentar assentam em bases frágeis que podem facilmente descambar em vitimização por parte de quem governa. Sócrates saberá jogar muito bem neste plano, culpando, sempre que possível, os Partidos com representação parlamentar por não deixarem governar o PS. Ora, Cavaco, que a dada altura (com a eleição de Ferreira Leite) assumiu a liderança do PSD, estará perfeitamente à mercê de Sócrates nesta estratégia.
Por outro lado, a ortodoxia de pensamento político que caracteriza Cavaco Silva não tem permitido que este compreenda o cenário político que está montado, entrando frequentemente em espaços onde não se sente à vontade e que exigiam muito mais habilidade politica, como aconteceu com o caso ridículo das escutas.
A Cavaco falta jogo de cintura para saber ser o fiel da balança politica e falta autoridade para continuar a ser o Ayatollah do PSD. E neste desnorte, Cavaco, que sempre gostou de saber os terrenos que pisa, será um alvo fácil de Sócrates e, quiçá, de Alegre.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Candidaturas autárquicas independentes
A casa de Anne Frank
A casa de Anne Frank
Segunda-feira passada tive oportunidade de visitar a casa onde Anne Frank e a sua família estiveram escondidos durante a perseguição nazi aos Judeus, na segunda guerra mundial.
De facto, é impressionante o impacto que o entrar naquela casa tem no visitante: os sentimentos contraditórios que provoca, o desafio à razão e à tomada de consciência, a necessidade de fazer um juízo acertado, o desejo de que a humanidade não volte a cair nos mesmos erros... Enfim, um misto de vontade e de impotência que ora esbarra no que de pior o homem é capaz de fazer ora serve de estímulo a um maior empenho na defesa da diginidade humana.
Por detrás de tudo o que aconteceu e do que pode vir a acontecer, do que se fez e do que se deixou de fazer, do que se podia ter feito e do que se pode vir a fazer... está um dos valores humanos mais nobres e inalienáveis: a liberdade de cada um!
E é tendo como pano de fundo a liberdade do ser humano que surgem muitas perguntas, milhares de perguntas, num completo rodopio mental de incertezas e de incredulidades que nos assustam, mas às quais não conseguimos dar uma resposta.
Como foi possível ter aquilo acontecido? O que levou um homem a desejar tanto dominar a humanidade? Como conseguiu ele levar atrás de si grande parte de um povo no ódio aos judeus?
O que levou muitas pessoas a ficar caladas e o que levou muitas outras a ajudar os perseguidos mesmo pondo em risco a própria vida?
E porquê uma perseguição tão dirigida e tão odiosa?
Tantas, tantas perguntas surgem sobre o acontecido e que nos levam a pensar naquilo que de bom e de mau o homem é capaz...
Mas há um conjunto de perguntas que acabam por nos provocar um nó ainda maior na consciência...
E eu, como teria reagido? Como teria actuado se tivesse sido uma daquelas pessoas envolvidas? O que teria eu feito se tivesse sido perseguido ou ao serviço do Estado perseguidor, amigo ou vizinho apavorado, actor ou espectador, soldado ou judeu...
E eu?
A resposta parece fácil quando achamos que tomaríamos um determinado papel... mas a história diz-nos que hoje seremos vencidos e amanhã vencedores, hoje daremos ordens e amanhã receberemos...
Fica a reflexão e a minha promessa de tentar, diária e continuamente, estar atento ao que vai acontecendo.
A democracia dá-nos a possibilidade de alterar rumos ou confirmar direcções, de exprimir opiniões e de conhecer valores diferentes... Por esta razão é tão importante a nossa voz e a nossa participação activa, a nossa luta pelos valores universais e originais do ser humano e o nosso olhar atento sobre aquilo que acontece.
E também é tão urgente saber ceder quando não se tem razão, saber abandonar aquilo que não passam de ideias abstractas sobre comportamentos humanos e de modelos perfeitos de sociedade.
A casa de Anne Frank faz parte da memória da humanidade e deve ser sempre um estímulo à tomada de consciência do ser humano!
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Porque não governar com maioria relativa?
É verdade que os portugueses também quiseram penalizar o maior partido da oposicão, o Partido Social Democrata, talvez não confiando na falta de clareza do programa de Manuela Ferreira Leite, no desnorte que tem caracterizado o PSD nos últimos tempos quanto ao rumo a seguir ou não acreditando que as políticas do PSD sejam muito diferentes do PS de José Sócrates.
Uma questão parece clara: os portugueses que fazem depender o seu voto de quem se apresenta a cada uma das eleições, não quiseram dar o seu voto ao Partido Social Democrata e isso deve servir de ponto de partida para o maior partido da oposicão iniciar desde já uma reflexão interna de qual o rumo a tomar.
A principal novidade destas eleições é a forte votação alcançada pelos partidos com menor representacão parlamentar. Se parece sobressair o resultado alcançado pelo CDS, tornado-se no terceiro partido mais votado, não deixa de ser relevante a vertiginosa subida do Bloco de Esquerda.
Aparecendo estes dois partidos com discursos claros e objectivos precisos, isso pareceu ter atraído muitos dos eleitores descontentes com as políticas dos partidos que têm governado em Portugal.
Ora, parecendo apenas um voto de protesto aos dois grandes partidos, o que o eleitorado quis dizer a José Sócrates foi que ele, se quiser governar terá de o fazer aliando-se aos pequenos partidos, numa atitude de negociação de políticas e de medidas de consenso.
Isto é ainda mais relevante quando o único partido (à excepção do PSD) com o qual o PS pode fazer uma aliança de governabilidade é um partido do centro direita, o CDS. Os eleitores deram aos políticos um claro sinal de que deverão entender-se.
Mas qual será a melhor forma de entendimento?
Será através de uma aliança de governo que garanta a maioria absoluta na Assembleia?
E com quem essa aliança de governo?
Com o CDS? Com os dois partidos da esquerda comunista e radical?
Ou deverá o PS de José Sócrates fazer alianças pontuais para as medidas mais difíceis mas tentando governar com maioria relativa na Assembleia?
Eu devo dizer, que num país democrático em que a democracia se deseja cada vez mais participativa e próxima das pessoas, sou de opinião que governar com maioria relativa pode ser um bom exercício de convivência democrática entre os partidos, devendo todos procurar chegar o mais possível a consensos sem deixarem de afirmar as suas ideias, as medidas por que se batem e as políticas que defendem.
Este tipo de convivência democrática promove a clarificação dos valores de cada partido e obriga os deputados a responsabilizarem-se mais pelas posições que vão tomando no parlamento.
Governar com maioria relativa tem alguns riscos sendo o maior a oposição permanente dos partidos minoritários às medidas desejadas pelo governo.
No entanto, também aqui os deputados deverão saber que estarão sob vigilância atenta dos eleitores.
Uma oposição que não dialogue e boicote todas as medidas apresentadas pelo governo deverá saber que poderá estar a oferecer uma maioria absoluta ao PS nas próximas eleições.
Por outro lado, se o governo PS optar por não dialogar com os outros partidos de modo a chegar a consensos prévios antes de submeter as propostas de lei a votação, deverá aceitar o rótulo de arrogância por parte dos eleitores e assumir as consequências da derrota nas legislativas seguintes.
Parece por isso claro, decorrendo da vontade dos eleitores, que nesta legislatura os partidos e os deputados deverão chegar a consensos para bem da democracia e da governabilidade do país.
Os portugueses querem estabilidade, modernidade, prosperidade e qualidade de vida mas não estão dispostos a ceder na liberdade de continuar a ter voz activa e não querem mais passar um cheque em branco a governos que desejam governar sózinhos, sem as pessoas, e muitas vezes contra elas.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Análise Legislativas 09
Para que se possa fazer uma analise objectiva e concreta é preciso distinguir dois tipos de sufrágio dentro deste acto eleitoral, o sufrágio dos partidos para a constituição de um governo, onde PS e PSD se batiam, e o sufrágio dos pequenos partidos cujo objectivo é conseguir eleger o maior numero de deputados possível, para terem uma voz mais activa no parlamento. O problema da própria dicotomia destas eleições é que estes dois sufrágios se interligam entre si, e um processo interfere necessariamente no resultado dos outros. Os votos não são elásticos e para que uns os ganhem , outros terão de os perder. Apesar de poder parecer óbvia esta leitura, é aqui que reside, na minha opinião, a essência destas eleições. Partindo o PS para estas eleições com maioria absoluta, era este o partido a quem todos queriam roubar votos.
Para além disto, o PS vinha de um governo de 4 anos muito desgastado. Há que reconhecer, em abono da verdade, que a sorte foi madrasta para o partido de José Sócrates. A estratégia do governo foi a de, tendo maioria absoluta na Assembleia da República, aproveitar esse handicap, para ser reformista em áreas muito sensíveis como a saúde e a educação, mas não esquecendo que no final da legislatura teria de haver um "desapertar do cinto", de forma a mostrar que todo o esforço que foi feito pelos portugueses tinha compensado, e que isso se sentiria no seu dia-a-dia.
Por estas razões e outras mais, o PSD de Manuela Ferreira Leite (MFL) teria todas as condições para poder entrar nesta campanha com uma vantagem significativa.
O problema é que o PSD está, na minha opinião, a atravessar um grande deserto, está esvaziado ideologicamente, e esta condição não acaba mudando de líder. O PSD precisa de se reencontrar consigo próprio e com aquilo que deve ser uma ideologia politica subjacente. Não se vislumbra dentro do PSD uma linha politica coerente, é um partido à deriva ideologicamente. Ao contrario do PS que, em resposta à crise, apostou em dois eixos, competitividade e solidariedade social (ainda que esteja longe de atingir o primeiro), o PSD apresentou propostas avulsas sem uma estratégia de alternativa consolidada.
É talvez por esta serie de condicionalismos, que MFL é a grande derrotada da noite. Ela e a sua direcção politica. Ela e todos os que estiveram ao seu lado. Fizeram uma campanha completamente errada, acertaram sempre ao lado, muitas vezes com o alvo a meio metro de distância, senão vejamos: apostaram na questão da asfixia democrática, quando o PSD tem telhados de vidro, que vêm desde os tempos da segunda maioria de Cavaco Silva, apostaram na politica de verdade e tropeçaram pelo caminho, apostaram em atacar as grandes obras publicas como o TGV e não conseguiram passar a mensagem.
Por fim, referir que o Bloco é também para mim, outro dos derrotados destas eleições. A estratégia, por mais que Louçâ diga o contrario, não era só retirar a maioria absoluta ao PS, era tornar-se um partido da esfera de poder, ou seja, um partido que pudesse ter um papel decisivo na matemática parlamentar. Não consegui atingir esse objectivo, e mesmo crescendo bastante, fica aquém daquilo que eram as expectativas dos seus dirigentes e votantes.